Os proprietários de veículos de São Paulo podem se animar: o imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato no próximo ano. A tabela de valores venais registra queda nominal de 3,34%%, em média, nos preços de venda praticados no varejo, segundo levantamento apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
O levantamento da Fipe refere-se a 11.556 diferentes marcas, modelos e versões de veículos. A pesquisa, baseada nos valores de mercado de setembro de 2018, comparada ao mesmo período de 2017, identificou que os preços de venda de automóveis fecharam 3,26% abaixo do valor apurado no ano anterior.
As alíquotas do imposto permanecem inalteradas. Os proprietários de veículos movidos à gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal. Veículos que utilizam só álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, têm alíquota de 3%. As picapes cabine dupla pagam 4%.
O pagamento do IPVA 2019 pode ser feito em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelado em três vezes, de acordo com o final da placa do veículo (iniciando o primeiro pagamento em janeiro e as outras duas parcelas nos meses de fevereiro e março). Também pode-se quitar o imposto no mês de fevereiro de forma integral, sem desconto.
Atenção, é preciso consultar o calendário de vencimento por final de placa. Para efetuar o pagamento, basta o contribuinte se dirigir a uma agência bancária credenciada, com o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor) e realizar o recolhimento no guichê de caixa, nos terminais de autoatendimento, pela internet ou débito agendado ou outros canais oferecidos pela instituição bancária.
A multa para quem não fizer o pagamento é de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Depois de 60 dias, o percentual da multa estaciona em 20% do valor do imposto.
Caso a inadimplência se mantenha, o débito será inscrito e, como consequência, a multa passará a 40% do valor do imposto, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto. Outra consequência é que o veículo pode ser apreendido, com aplicação de multa e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A previsão é de arrecadar R$ 14,9 bilhões com o IPVA em 2019. Deste total, descontadas as destinações constitucionais, o valor é dividido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado. Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação.
As datas de vencimento já estão disponíveis para consulta, confira abaixo:
Calendário de vencimento do IPVA 2019
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Curiosidades: maiores e menores valores venais registrados pela pesquisa FIPE em setembro de 2018
MAIOR valor para veículo tipo AUTOMÓVEL:
Marca/Modelo: 1081560 – I/FERRARI F12 TDF
Ano de fabricação: 2017
Frota: 1
Valor: R$ 3.985.451,00
Valor de IPVA: R$ 159.418,04
MAIOR valor para veículo tipo CAMIONETA / UTILITÁRIO:
Marca/Modelo: 2258040 – I/M.BENZ AMG G63 4M
Ano de fabricação: 2018
Frota: 12
Valor: R$ 891.225,00
Valor de IPVA: R$ R$ 35.649,00
MENOR valor para veículo tipo AUTOMÓVEL:
Marca/Modelo: 1143170– ANTONIO CARLOS/F.PROPRIA
Ano de fabricação: 2004
Frota: 1
Valor: R$ 1.627,00
Valor de IPVA: R$ 65,08
MENOR valor para veículo tipo CAMIONETA / UTILITÁRIO:
Marca/Modelo: 2035040 – TOKUJI/F.PROPRIA
Ano de fabricação: 2004
Frota: 1
Valor: R$ 3.884,00
Valor de IPVA: R$ 155,36
